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Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.


26379|Direito Ambiental|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.

  • A

    promoção de educação ambiental nos sistemas de ensino.

  • B

    licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

  • C

    autorização de supressão de vegetação.

  • D

    racionalização do uso da água.

  • E

    taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).