O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d' água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, so...

26377|Direito Ambiental|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d' água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, sob o título de

A
reserva legal.
B
servidão ambiental.
C
unidade de conservação de uso sustentável.
D
unidade de conservação de proteção integral.
E
área de preservação permanente.

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