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Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.


26366|Direito Tributário|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

  • A

    Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.

  • B

    O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.

  • C

    o responsável classifica-se em  contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.

  • D

    A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.

  • E

    A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.