Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão


25418|Direito Civil|superior

Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão

  • A

    pode ser removida de um local para outro.

  • B

    inadmite a renúncia pelo titular.

  • C

    pode ampliar-se a fim diverso do que fora constituída.

  • D

    constitui-se pelo uso contínuo.

  • E

    agrava o encargo ao prédio serviente.