objetiva a exploração de produtos e serviços florestais contratualmente especificados, em unidade de manejo de floresta pública, com perímetro dá zona de amortecimento georreferenciado, registrada no respectivo cadastro de florestas públicas e incluída no Cadastro Nacional de Pequenos Produtores Agroflorestais no Ministério da Agricultura.
B
poderá prever a transferência de titularidade dos créditos de carbono do concessionário a terceiro interessado que demonstre capacidade de comercializar certificados representativos de créditos de carbono e serviços ambientais associados, conforme acordo entre as partes.
C
tem seu objeto fixado no plano de manejo, que definirá os produtos florestais e serviços cuja exploração será autorizada.
D
determina que o manejo da fauna silvestre pelas comunidades locais seja estipulado pelas cláusulas do contrato.
E
confere ao concessionário somente os direitos expressamente previstos no contrato de concessão.
