Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de


25332|Direito Penal|superior

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de

  • A

    embriaguez, em serviço, é tipificado apenas na hipótese de o militar se apresentar embriagado para o início do serviço, sendo apenado com reclusão.

  • B

    desacato a superior é apenado com reclusão e possui forma de agravação de pena na hipótese de o superior desacatado ser o comandante da unidade a que pertence o autor do crime.

  • C

    dormir em serviço possui modalidade culposa e poderá ser tipificado no momento em que o militar, estando na função de sentinela, abandona seu posto.

  • D

    desacato a militar possui forma de agravação de pena na hipótese da vítima se tratar de comandante da unidade.