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Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que


25329|Direito Penal|superior

Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que

  • A

    é apenado com detenção.

  • B

    as penas do crime são aplicáveis com prejuízo das correspondentes à violência.

  • C

    não possui qualquer causa de aumento de pena.

  • D

    somente se procede mediante representação.

    Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Pe...