Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático ...

24578|Direito Constitucional|médio

2023

FGV

Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido pelo Estado. Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses direitos é a de:

A
assegurar a liberdade individual;
B
como regra, assegurar a fruição de determinadas prestações estatais;
C
restringir a esfera jurídica do indivíduo em prol dos interesses da sociedade;
D
atender aos anseios da coletividade, já que um direito dessa natureza jamais é fruído individualmente;
E
impedir que haja rupturas na democracia, de modo que a sociedade sempre possa deliberar sobre o seu futuro.

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