A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as garantias...

23745|Direito Constitucional|superior

2017

MPE-SP

A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as garantias das liberdades individuais em documento constitucional que delimitava a própria atuação reformadora do Poder Legislativo, foi a

A
Magna Carta inglesa, do Rei João Sem Terra.
B
Carta da Colônia Americana da Virgínia.
C
Bill of Rights inglesa, de 1689
D
Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.
E
Carta Constitucional alemã da República de Weimar.

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