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Quanto ao inventário, assinale a alternativa correta.


23741|Direito Processual Civil|superior

Quanto ao inventário, assinale a alternativa correta.

  • A

    Se o Ministério Público atuou no inventário em razão da existência de herdeiro incapaz, atuará obrigatoriamente na ação de anulação de partilha proposta por esse herdeiro, ainda que ele tenha alcançado a plena capacidade civil.

  • B

    O inventariante não pode ser removido de ofício.

  • C

    Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, proceder ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

  • D

    Não cabe recurso das decisões interlocutórias proferidas em inventário.

  • E

    A incapacidade de qualquer herdeiro ou de eventual meeiro não impede que o inventário seja feito por escritura pública, se todos os interessados e o Ministério Público estiverem concordes.

    Quanto ao inventário, assinale a alternativa correta.