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Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.


23740|Direito Processual Civil|superior

Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

  • A

    O direito à gratuidade se estende, automaticamente, ao sucessor do beneficiário.

  • B

    Abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de ato necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade do processo no qual o benefício tenha sido concedido.

  • C

    Não será concedida a pessoas naturais ou jurídicas estrangeiras.

  • D

    Em caso de revogação do benefício, a parte ficará sujeita, independentemente de má-fé, ao pagamento do décuplo do valor das despesas que tiver deixado de adiantar.

  • E

    A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão do benefício.

    Assinale a alternativa correta, com relação à assistência...