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Assinale a alternativa correta.


23736|Direito Processual Civil|superior

Assinale a alternativa correta.

  • A

    A cláusula de eleição de foro, se for abusiva, pode ser declarada ineficaz, de ofício, pelo juiz, antes da citação do réu.

  • B

    A litispendência implica a reunião dos processos para julgamento conjunto.

  • C

    As ações conexas devem ser reunidas, ainda que uma delas tenha sido julgada.

  • D

    O Ministério Público, nas causas em que oficiar, não pode alegar a incompetência relativa.

  • E

    A incompetência relativa deve ser alegada por intermédio de exceção.

    Assinale a alternativa correta.