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Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que


23733|Direito Processual Civil|superior

Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que

  • A

    não há resolução de mérito quando o juiz homologar transação ou renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

  • B

    não há resolução de mérito quando o juiz extinguir o processo em razão de decadência ou prescrição.

  • C

    há resolução de mérito quando o juiz extinguir o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual.

  • D

    interposta apelação contra o ato jurisdicional que extinguir o processo sem resolução de mérito, o juiz poderá, em 5 (cinco) dias, retratar-se.

  • E

    o juiz poderá extinguir o processo por abandono da causa pelo autor em qualquer momento, independentemente de requerimento do réu.