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A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de ...

23708|Direito Penal

A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, configura o crime de

  • A

    estelionato.

  • B

    excesso de exação.

  • C

    peculato.

  • D

    corrupção passiva.

  • E

    concussão.