Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que...

23208|Direito Processual Civil

2023

superior

Código de Processo Civil, art. 144º - 145º
- Código de Processo Civil, art. 144
- Código de Processo Civil, art. 145

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

A
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;
B
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;
C
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;
D
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;
E
o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.