Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial....

23105|Direito Penal

2023

superior

Código Penal, art. 312
Código Penal, art. 327

Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial. Intimada pelo juiz da causa para devolver a quantia, não o faz.

A conduta de Débora se amolda ao crime de:

A
apropriação indébita (Art.168 do CP);
B
peculato (Art. 312 do CP);
C
estelionato (Art. 171 do CP);
D
advocacia administrativa (Art. 321 do CP);
E
falsa perícia (Art. 342 do CP).