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Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis


22000|Direito Empresarial|superior
TJ-SCTitular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
2023
CESPE / CEBRASPE

Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis

  • A

    descobertas, teorias científicas e matemáticas.

  • B

    programas de computador em si.

  • C

    regras de jogo.

  • D

    invenções que resultem em melhoria do processo fabril.

  • E

    métodos terapêuticos aplicáveis à saúde animal.

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