A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do Estado...

21995|Direito Processual Penal|superior

TJ-SC Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

2023

CESPE / CEBRASPE

A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) é

A
das turmas recursais dos juizados especiais.
B
do juiz do juizado especial em que o promotor esteja atuando.
C
de juiz de direito do TJ/SC.
D
do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
E
do TJ/SC.

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