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Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.


21934|Direito Constitucional|superior

Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

  • A

    Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.

  • B

    As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se à sua propriedade.

  • C

    O dever dos filhos maiores de idade em amparar os pais é limitado a situações de doença.

  • D

    A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.

  • E

    É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior, como forma de protegê-las.