O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Sit...

21920|Direitos Humanos

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2023

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Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, art. 1º

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Para efeitos dessa política, a referida população caracteriza-se, entre outros aspectos, por

A
utilizar logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia.
B
ser um grupo homogêneo.
C
estar em situação de pobreza média ou extrema.
D
não ter vínculos familiares.
E
ter moradia irregular em casa de parentes.