O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Sit...

21920|Direitos Humanos|superior

TJ-SC Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

2023

CESPE / CEBRASPE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Para efeitos dessa política, a referida população caracteriza-se, entre outros aspectos, por

A
utilizar logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia.
B
ser um grupo homogêneo.
C
estar em situação de pobreza média ou extrema.
D
não ter vínculos familiares.
E
ter moradia irregular em casa de parentes.

Ver todas as questões desta prova