Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos, será ele punido com

repreensão severa, que será mantida em seus apontamentos por cinco anos.

suspensão da delegação pelo período de 90 dias.

extinção da delegação.

aposentadoria compulsória.

multa.