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Duas pessoas são autoras de invenção e passam a disputar a sua patente. Os inventos são apresentados em seminários e disponibilizados para industriais intere...


20901|Direito Empresarial|superior

Duas pessoas são autoras de invenção e passam a disputar a sua patente. Os inventos são apresentados em seminários e disponibilizados para industriais interessados na produção em série. Há dificuldade de definir quem seria o inventor originário.

De acordo com a Lei no 9.279/1996, quando dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o

  • A

    dia da criação

  • B

    depósito mais antigo

  • C

    efetivo movimento utilitário

  • D

    local de funcionamento

  • E

    momento do registro