A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) assegura a inclusão no trabalho da PCD em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos ...

20855|Direitos Humanos|superior

CNU Trabalho e Saúde do Servidor - tarde

2024

CESGRANRIO

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) assegura a inclusão no trabalho da PCD em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária.

No texto da lei, trata-se de uma prerrogativa o(a)

A
atendimento de forma igualitária às PCD, sem distinção com relação a sua inserção no campo de trabalho.
B
disponibilização de recursos de tecnologia assistiva, de agente facilitador e de apoio no ambiente de trabalho para a PCD.
C
realização de exames periódicos diferenciados e específicos para a PCD, independentemente do cargo.
D
definição do posto de trabalho de acordo com a capacidade adaptativa da PCD, independentemente de perfil vocacional.
E
programação de educação permanente ou continuada específica para a PCD.

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