João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio...

19026|Direito Penal

2025

superior

Código Penal, art. 26
Código de Processo Penal, art. 149º - 154º

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para determinar sua responsabilidade penal.

Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:

A
verifica apenas crimes passionais onde as emoções e paixões estão envolvidas.
B
avalia a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a determinação do sujeito de acordo com esse entendimento.
C
não tem embasamento jurídico, podendo ser questionada como prova material.
D
constatado que o sujeito é portador de um transtorno mental, independente do diagnóstico, sempre será considerado inimputável.
E
sujeitos diagnosticados como psicopatas são sempre inimputáveis pois apresentam capacidade de entendimento e determinação comprometidas.