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Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

17703|Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    As circunstâncias ligadas ao sujeito não se estendem aos demais autores, salvo quando forem elementos constitutivos do crime.

  • B

    Se um dos agentes quis cometer um crime menos grave que o praticado pelos demais, ficará sujeito à pena do crime menos grave.

  • C

    É possível que a participação seja considerada de menor importância, mas isso não permite modificar a pena aplicável ao agente responsável por ela.

  • D

    Todos que concorrem para a ocorrência do crime ficam sujeitos às penas a este cominadas, cada um na medida de sua culpabilidade.

  • E

    O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCOR...