Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ainda à ma...

171377|Direito do Trabalho|superior

2022

VUNESP

Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo, ou ainda à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso à regra geral, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Essa decisão:

A
deverá ser fundamentada, proferida antes da abertura da instrução e a requerimento da parte.
B
independentemente de ser fundamentada, deverá ser proferida durante a fase de instrução e a requerimento da parte.
C
dispensa fundamentação, mas deverá ser proferida durante a fase de instrução, independentemente de requerimento das partes.
D
não poderá implicar adiamento de audiência.
E
deverá ser fundamentada, proferida até a data do julgamento, independentemente de requerimento das partes.

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