A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapaci...
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade
A
pelo casamento.
B
pelo exercício de função pública comissionada.
C
pela colação de grau em curso técnico.
D
pela existência de relação de estágio.
E
pela concessão dos pais, mediante instrumento público e homologação judicial.
