De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:

o Ministro do Planejamento.

os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

os líderes da minoria no Senado Federal.

seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade.

o Presidente do Supremo Tribunal Federal.