De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
o Ministro do Planejamento.
os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
os líderes da minoria no Senado Federal.
seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade.
o Presidente do Supremo Tribunal Federal.