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Assinale a alternativa correta de acordo com o direito processual do trabalho.


171166|Direito do Trabalho|superior
2022
FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com o direito processual do trabalho.

  • A

    É vedada a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial.

  • B

    O depósito recursal será feito em conta vinculada ao recorrido e corrigido com os mesmos índices da poupança.

  • C

    São isentos do depósito recursal as entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

  • D

    O efeito modificativo nos embargos de declaração dispensa a prévia manifestação da parte contrária.

  • E

    No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a cinquenta por cento do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.