Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


171142|Direito do Consumidor|superior
2022
FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  • A

    É vedado o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes.

  • B

    O tratamento de dados pessoais sensíveis não poderá ocorrer, em nenhuma hipótese, sem fornecimento de consentimento do titular.

  • C

    Compreende atividade do encarregado, dentre outras, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências.

  • D

    Considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

  • E

    A LGPD também se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos.