Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal. Consi...

170489|Direito Constitucional|superior

2022

Quadrix

Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal. Considerando-se essa situação hipotética e o disposto na CF, é correto afirmar que podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o(a)

A
presidente da República e os prefeitos.
B
Confederação Sindical e a União de Associações Civis.
C
procurador-geral da República e o governador de Estado.
D
mesa do Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa.
E
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Seccional da OAB.

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