No que se refere à responsabilização do agente público, julgue o item. O agente público poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se...

No que se refere à responsabilização do agente público, julgue o item. O agente público poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir, com dolo ou culpa, ou cometer erro grosseiro no desempenho de suas funções.