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Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:


169401|Direito Tributário|superior

Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:

  • A

    as taxas podem ter base de cálculo própria de impostos

  • B

    as taxas podem remunerar serviços públicos indivisíveis

  • C

    as contribuições de melhoria podem ter fato gerador próprio de impostos

  • D

    as contribuições de melhoria têm caráter vinculado a uma atividade estatal específica

  • E

    as contribuições sociais têm destinação específica e são arrecadadas pela União, pelos Estados e pelos Municípios