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Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta .


168559|Direito Civil|superior

Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta .

  • A

    A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato

  • B

    Nas relações contratuais públicas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual

  • C

    s contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais

  • D

    Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva

    Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a ...