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O recurso de revista é um recurso específico do processo trabalhista, previsto na CLT e dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a finalidade de u...


165818|Direito do Trabalho|superior
2025
Quadrix

O recurso de revista é um recurso específico do processo trabalhista, previsto na CLT e dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a finalidade de uniformizar a jurisprudência trabalhista em âmbito nacional. A partir dessa informação, julgue o item a seguir, em relação à atuação do TST no processo trabalhista. Das decisões proferidas pelos tribunais regionais do trabalho ou por suas turmas, em execução de sentença caberá recurso de revista, mas somente na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal de 1988.

  • A

    Certo

  • B

    Errado