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Quanto à reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.


165149|Direito Processual Civil|superior

Quanto à reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.

  • A

    Apenas o Ministério Público poderá impugnar o pedido do reclamante.

  • B

    É vedado ao Relator, ao despachar a reclamação, ordenar a suspensão do processo originário.

  • C

    O julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.

  • D

    É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.

  • E

    A reclamação é cabível exclusivamente perante os tribunais superiores.