Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Quanto ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


165141|Direito Constitucional|superior

Quanto ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  • A

    Compete à União instituir impostos sobre propriedade territorial rural.

  • B

    Compete à União instituir impostos sobre propriedade de veículos automotores.

  • C

    Compete aos Estados e Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.

  • D

    Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

  • E

    Compete aos Estados e Distrito Federal instituir impostos sobre produtos industrializados.

    Quanto ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Co...