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Considerando a redação atualizada da Lei Federal nº 12.514/2011, que versa sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, marque V para...


164977|Direito Administrativo|superior
2025
Instituto Consulplan

Considerando a redação atualizada da Lei Federal nº 12.514/2011, que versa sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O inadimplemento ou o atraso no pagamento das anuidades cobradas pelos Conselhos ensejarão a suspensão do registro e o impedimento de exercício da profissão. ( ) Os Conselhos sempre executarão judicialmente dívidas oriundas de multas por violação da ética, independentemente de seu valor. ( ) Quando se tratar de dívida que não deve ser executada judicialmente, fica obstada a realização de medidas administrativas de cobrança, tais como a notificação extrajudicial, a inclusão em cadastros de inadimplentes e o protesto de certidões de dívida ativa.

A sequência está correta em

  • A

    V, V, V.

  • B

    V, V, F.

  • C

    F, F, V.

  • D

    F, F, F.

    Considerando a redação atualizada da Lei Federal nº 12.51...