Adalberto, 35 anos, doou um apartamento localizado em Belo Horizonte a Felipe, amigo de longa data da família, por quem nutria imenso carinho, mediante doaçã...

164972|Direito Civil|superior

2025

Instituto Consulplan

Adalberto, 35 anos, doou um apartamento localizado em Belo Horizonte a Felipe, amigo de longa data da família, por quem nutria imenso carinho, mediante doação pura, simples e gratuita. O contrato de doação não continha qualquer cláusula de irrevogabilidade da doação, incluindo revogação por ingratidão. Seis meses após a doação, Felipe se envolveu em uma acalorada discussão com Caio, filho adotivo de Adalberto, durante a qual agrediu brutalmente o jovem, causando-lhe sérias lesões corporais, confirmadas por laudo médico e boletim de ocorrência. A agressão resultou na instauração de ação penal contra Felipe. Profundamente abalado com a violência cometida contra o seu filho, Adalberto consulta seu advogado e questiona a possibilidade de revogar a doação com base em ingratidão. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

A
A doação não pode ser revogada, pois a agressão não foi praticada contra o próprio doador, mas sim contra terceiro, ainda que familiar próximo.
B
A doação não poderá ser revogada por ingratidão, pois a ausência de cláusula de irrevogabilidade implica presunção de liberalidade irretratável e definitiva.
C
A revogação depende de cláusula contratual expressa prevendo essa possibilidade, sendo incabível a revogação de doação gratuita na ausência de cláusula de irrevogabilidade.
D
A agressão física grave contra o filho adotivo do doador configura hipótese legal de ingratidão, apta a justificar a revogação da doação, nos termos do ordenamento jurídico brasileiro.

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