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Acerca do instituto da reconvenção, conforme a sistemática legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.


164963|Direito Processual Civil|superior
2025
Instituto Consulplan

Acerca do instituto da reconvenção, conforme a sistemática legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.

  • A

    É vedado ao réu formular reconvenção com pretensão de natureza condenatória, caso a demanda principal veicule apenas pedido declaratório.

  • B

    A reconvenção apresentada por litisconsorte com terceiro resulta na automática inclusão desse terceiro no polo passivo da ação principal, sujeitando-se à mesma causa de pedir.

  • C

    É admissível a reconvenção sucessiva, também denominada de reconvenção à reconvenção, desde que a matéria que a fundamente tenha surgido na contestação ou na própria reconvenção inicial.

  • D

    O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil, ou deixar de residir no país durante a tramitação do processo, deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária nas ações que propuser, inclusive nas reconvenções eventualmente apresentadas.