Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.


164640|Direito Processual Civil|superior

Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    A incompetência absoluta somente poderá ser alegada na contestação.

  • B

    A incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público.

  • C

    Não se deve conservar os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

  • D

    A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

  • E

    O conflito de competência ocorre apenas quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.