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Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.


164638|Direito Civil|superior

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

  • B

    Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.

  • C

    Quando não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.

  • D

    Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

  • E

    São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.