A governança de determinado sistema penitenciário define dentre os seus objetivos estratégicos o de garantir condições para que todos os presos tenham acesso...
A governança de determinado sistema penitenciário define dentre os seus objetivos estratégicos o de garantir condições para que todos os presos tenham acesso à educação básica. A definição desse direcionamento estratégico está primando pelo princípio da: