Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:

16386|Direito Processual Penal
  • A

    é possível a prisão em flagrante àquele que é perseguido pela autoridade, independente de presunção acerca da autoria da infração.

  • B

    qualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • C

    a falta de testemunhas da infração impede o auto de prisão em flagrante.

  • D

    a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados, em um prazo de 48h (quarenta e oito horas) ao juiz competente, ao Ministério Público, em um prazo de até 05 (cinco) dias e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, imediatamente.

  • E

    qualquer do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.