No Procedimento Operacional n.º 08 (uso legal da força), o Policial Penal deve empregar o uso seletivo da força, ou seja, os meios adequados, necessários e i...

É a simples presença com postura distinta e exemplar do servidor do Sistema Penitenciário, diante de um determinado comportamento por parte do agressor.

É a utilização das técnicas de condução e imobilização, inclusive por meio de algemas, utilizadas diante da resistência do agressor, que age em um nível preliminar de desobediência.

É o emprego da força suficiente para superar a resistência do indivíduo, o qual desafia fisicamente o servidor do Sistema Penitenciário, como num caso de fuga. Cães e agentes químicos podem ser utilizados.

É o uso de todos os métodos não letais, por meio de gases fortes, forçamento de articulações e uso de equipamentos de impactos, como tonfa, e equipamentos de incapacitação neuromuscular, diante de uma agressão não letal pelo agressor: uma resistência hostil e física contra o servidor do Sistema Penitenciário.