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O Procedimento Operacional n.º 03 (sistema de escoltas) engloba o transporte ou escolta de presos para o hospital. São consideradas ações corretivas nesse ti...


163763|Direito Penal|superior

O Procedimento Operacional n.º 03 (sistema de escoltas) engloba o transporte ou escolta de presos para o hospital. São consideradas ações corretivas nesse tipo de missão, EXCETO :

  • A

    Caso haja solicitação do profissional de saúde para retirada das algemas, o agente deverá ponderar a possibilidade de adequação, no sentido de atender ou não à referida solicitação.

  • B

    Caso haja internação do preso, manter contato com a unidade de origem para designação da custódia.

  • C

    Caso haja transporte de gestante ou pessoa com deficiência, as mesmas serão conduzidas no cubículo da viatura sem algemas, devendo ser adotados cuidados especiais de segurança na condução.

  • D

    Caso haja internação, repassar o preso para os agentes substitutos, transmitindo possíveis recomendações de segurança.