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Dentre os seguintes documentos, NÃO é documento particular equiparado a público para os fins de incriminação na figura de falsificação de documento público:


163257|Direito Penal|superior

Dentre os seguintes documentos, NÃO é documento particular equiparado a público para os fins de incriminação na figura de falsificação de documento público:

  • A

    o documento emanado de entidade para estatal.

  • B

    o testamento particular.

  • C

    o título ao portador ou transmissível por endosso.

  • D

    o livro mercantil.

  • E

    a confissão de dívida assinada por duas testemunhas.