O Supremo Tribunal Federal, consoante o disposto no art. 101 da Constituição Federal, é composto de onze ministros, divididos em duas turmas e um presidente....
O Supremo Tribunal Federal, consoante o disposto no art. 101 da Constituição Federal, é composto de onze ministros, divididos em duas turmas e um presidente. Os membros desse Tribunal são escolhidos pelo(a)