Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Os direitos políticos são a manifestação da soberania popular, tendo por núcleo central o direito de sufrágio. A Constituição Federal, no artigo 14, dispõe q...


162310|Direito Constitucional|superior

Os direitos políticos são a manifestação da soberania popular, tendo por núcleo central o direito de sufrágio. A Constituição Federal, no artigo 14, dispõe que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto”. Nesse sentido, direito de sufrágio é

  • A

    o direito público subjetivo de votar e é representado politicamente sob a forma de escrutínio.

  • B

    direito público subjetivo e compreende o direito de votar e de ser eleito, sendo o escrutínio o modo de seu exercício.

  • C

    o direito político do escrutínio, sendo mais amplo que o direito de voto que se apresenta pela alistabilidade.

  • D

    direito público coletivo de natureza política, que compreende a alistabilidade e o direito de votar.