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No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da ...


162306|Direito Constitucional|superior

No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo. No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida

  • A

    pelo presidente da república e diz respeito à representação do Estado brasileiro nas relações internacionais.

  • B

    pelo Congresso Nacional, chefiado por seu presidente, e diz respeito às ações de realização dos objetivos governamentais.

  • C

    pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e é concernente à nomeação para cargos que não tenham caráter político.

  • D

    pelo presidente da república e diz respeito à tomada de decisões e ações nos setores da realidade brasileira.